Senado Federal (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O Senado autorizou ontem (14) um empréstimo externo para o município de João Pessoa. A operação de crédito externo com garantia da União (MSF 34/2024) será contratada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 44,3 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 267 milhões.
O texto, transformado em projeto de resolução do Senado (PRS 25/2024), segue agora para promulgação.
A mensagem foi enviada na terça-feira (13) pelo Executivo e votada em regime de urgência, após a aprovação de requerimento feito por líderes partidários.
Segundo prevê o projeto aprovado, o valor deve ser usado para financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável.
O objetivo da iniciativa é diminuir a desigualdade, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal.
O empréstimo será liberado em parcelas até 2028, e o prazo para pagamento será de 20 anos.
A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirmou que o município cumpre todos os requisitos para a operação de crédito e recomendou a aprovação da autorização.
Ela agradeceu a presença do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, no Plenário.
Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e André Amaral (União-PB) comemoraram a aprovação do empréstimo.