Arrecadação

Secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, descarta aumento na alíquota do ICMS da Paraíba

Um estudo do Comitê Nacional de Secretario da Fazenda (Comsefaz), sugere um reajuste do ICMS de 18% para 23,6% na Paraíba

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Um estudo do Comitê Nacional de Secretario da Fazenda (Comsefaz), sugere um reajuste do ICMS de 18% para 23,6% na Paraíba para reparar as perdas com a arrecadação após a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. 

Mas o secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano rechaçou a possibilidade de aumento e garantiu que alíquota deve permanecer a mesma na Paraíba “Estamos todos analisando. Vários estados fizeram alterações na sua legislação”, assegurou.

Quatro Estados (Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.

A cobrança do ICMS desses três itens, que correspondiam a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados, caiu este ano pelo Congresso para reduzir os preços, e a inflação, antes da eleição. Acabou se transformou numa dor de cabeça para os governadores que já sentem a perda de receitas. 

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