O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Receita, está realizando a
"Operação 59" desde segunda-feira, 15, nas oito usinas produtoras de álcool
na Paraíba. Em cada uma delas, a Secretaria colocou um auditor fiscal de
plantão durante 24 horas. O objetivo é verificar o tipo de álcool, se é
hidratado, anidro ou para outros fins; e se é para consumo interno ou
externo.
Na quarta-feira, 17, o secretário executivo da Receita, Alexandre
Sousa, esteve em algumas usinas fazendo uma visita aos auditores de plantão.
Na Usina Japungu, localizada no município de Santa Rita, o secretário foi
recebido pelo diretor-presidente, Luismar Melo, que parabenizou o trabalho
da Receita. O empresário disse que a Operação é muito importante para as
empresas que trabalham dentro da legalidade, o que evita a concorrência
desleal.
Segundo dados do secretário executivo, na última operação
semelhante houve um incremento no recolhimento de ICMS de combustíveis em
torno de R$ 3 milhões e 800 mil. Para Alexandre Sousa, com a Operação 59
ganham o Estado, os contribuintes e, principalmente, a sociedade. "É
importante porque regula o mercado para que todos os contribuintes tenham as
mesmas bases de competição e, uma vez emitida a nota fiscal, o produto tem a
origem conhecida garantindo à sociedade um combustível de qualidade".
A Operação foi denominada de 59 por conta da Portaria que institui
o regime especial de controle de saída de álcool das unidades produtoras da
Paraíba, bem como do trânsito das mercadorias pelo território paraibano.
Fonte: Secom-PB