A Secretaria Executiva de Meio Ambiente de João Pessoa alerta para a obrigatoriedade das quadrilhas juninas de João Pessoa pedirem autorização prévia para funcionamento. A determinação visa diminuir o número de denúncias enviadas à Semam por poluição sonora. Entre janeiro a maio deste ano o número de registros aumentou 400%. Os bairros de maior ocorrência são Mangabeira, Cristo, Tambaú e Manaíra.
Para cumprir a determinação judicial, a chefe de fiscalização do órgão, Socorro Menezes informou ao ClickPB que os representantes das quadrilhas devem procurar a Divisão de Fiscalização (Difis), munidas de projeto informando local, dias, horários, equipamento de som utilizado e abaixo assinado dos moradores da comunidade onde ocorrem os ensaios. “Desde a terça-feira passada, a Funjope já tem conhecimento da medida e deve orientar as quadrilhas”, sugere Socorro.
Além do licenciamento da Semam, os grupos também devem obter autorização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) provando estar adequadas ao código de utilização do solo e zoneamento urbano. As quadrilhas que não acatarem a decisão podem ter atividade interceptada e sofrerem multas de R$ 500 a R$ 5 mil.
A Semam lembra os níveis de intensidade de som permitidos das 7h à 19h, até 55 dB(a)s, das 19h às 22h, até 50 dB(a)s e 45 dB(A)s das 22h às 07h. A Difis está localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, em João Pessoa.
Lívia Falcão
ClickPB
