Imagem ilustrativa. (foto: Jaqueline Noceti/Secom)
No estado da Paraíba todas as pessoas que foram beneficiadas com a chamada ‘saidinha de Natal’ das penitenciárias retornaram às unidades prisionais. Como observou o ClickPB a informação foi destacada em matéria vinculada na coluna do jornalista Tácio Lorran, do Portal Metrópoles.
Segundo informação divulgada na coluna, no estado foram 41 pessoas beneficiadas com a ‘saidinha’. Destas, 40 retornaram de forma ‘voluntária” e uma precisou ser recapturada após dois dias. A reportagem do ClickPB, foi detalhado pela Secretaria de Administração Penitenciária que no que tange ao Natal, se deu na manhã do dia 24 de dezembro de 2024, com retorno ao Presídio previsto para o dia 26 de dezembro de 2024, até às 19:00h.
Já em relação ao Ano Novo, a liberação se deu na manhã do dia 31 de dezembro de 2024, com retorno ao Presídio previsto para o dia 02 de janeiro de 2025, até às 19:00 horas.
A saidinha é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto (ou seja, que trabalham de dia e dormem na cadeia), que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus que cumprem a primeira condenação, e 1/4 para reincidentes).
Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto na Lei de Execuções Penais.
Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Em regra, o detento perde o benefício do regime semiaberto. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.
*Com informações de Metrópoles.