Após votação, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba (OAB-PB) definiu a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador ou nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esse método garante que um quinto das vagas nos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, reforçando a representatividade da advocacia no Judiciário.
A lista com os seis mais votados à chefia do Tribunal de Justiça da Paraíba será encaminhada ao Governador do Estado, João Azevêdo, para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024/2026. Está foi a primeira vez que a lista sêxtupla foi definida de forma paritária, sendo três homens e três mulheres mais votados.
A próxima etapa do processo será a análise e votação pelo TJ-PB, que escolherá, a lista tríplice, após esse processo será encaminhado ao governador que indicará o nome que ocupará a vaga de desembargador. O nomeado terá a responsabilidade de contribuir com o julgamento de questões de relevância para o estado e para a população paraibana.
O Portal ClickPB fez um levantamento do perfil de cada um dos seis escolhidos para compor a lista sêxtupla na OAB à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Quinto Constitucional.
- Anna Carla Lopes Correia Lima Freitas: Foi a mais votada na lista sêxtupla da OAB. Possui mais de 17 anos de advocacia. É mestre em direito com dissertação que virou livro intitulado “O direito à educação de meninas e a agenda 2030”. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ em 2006, desenvolve uma carreira jurídica marcada pela dedicação e pelo constante aperfeiçoamento acadêmico e profissional. Além da graduação, possui Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e é Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão – UNIFACEX/RN. Sócia Proprietária do Lopes Advocacia e Consultoria Empresarial, oferece serviços jurídicos especializados e de alta qualidade. Sua atuação como advogada militante na área do Direito Privado é marcada pela ética, pela busca incessante pela justiça e pelo atendimento personalizado às necessidades de seus clientes.
- Breno Wanderley Cesar Segundo: Breno Wanderley César Segundo nasceu na cidade de Patos, sertão da Paraíba, em 1973. É filho de Breno Wanderley César e Irinete Galvão Wanderley César; cursou 1º e 2º graus no colégio Cristo Rei, da Congregação Filhas do Amor Divino, em Patos; graduou em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1996, campos VI (Sousa); é advogado criminalista, Mestre em Educação pela Universidade Técnica de Lisboa (2002) e Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Já foi juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na vaga deixada pelo fim do mandato do advogado Márcio Accioly. Já foi professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande e professor titular da Fundação Francisco Mascarenhas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, criminologia e Processo Penal. Também em Sociologia e Antropologia criminal. Atualmente é Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado da Paraíba.
- Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Pós-Graduação lato sensu em Ciências Jurídicas pela Universidade Potiguar UnP – RN. Foi juiz leigo do juizado Especial da Capital.
- Thiago Leite Ferreira: Com mais de 20 anos de militância na advocacia, com experiência no direito eleitoral, administrativo e civil. Natural de João Pessoa. É filho da defensora pública Fátima Ferreira. É casado e pai de quatro filhos.
- Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca: Com mais de 15 anos de atuação. É Advogada Familiarista, professora e palestrante. Possui Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com estágio de pesquisa na Universidade Laval / Canadá (2017). Possui também Graduação e Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É pesquisadora cadastrada no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, atuando no grupo de pesquisa Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), liderado pelo Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho. Foi aluna da Université Jean-Moulin – Lyon 3 (França), entre 2005 e 2006.
- Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira: Advogada desde outubro de 1999. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universitat Valencia-Espanha (2005), diploma revalidado pela Universidade federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Professora do MESTRADO em Direito e Desenvolvimento do UNIPE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito, cidadania, direito do trabalho e emprego, com aptidão para lecionar as disciplinas de Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Ambiental. Áreas de especialidade: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito do Trabalho