Ruan Macário acusado de matar Kelton Marques tem habeas corpus negado pelo STJ e segue foragido da Justiça. (Foto: Redes sociais/Reprodução)
Ruan Macário, acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, no Retão de Manaíra, em João Pessoa, no dia 11 de setembro de 2021, teve mais um habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, impetrado pela defesa, na manhã desta quinta-feira (9). O acusado tem um mandado de prisão preventiva aberto, mas segue foragido da Justiça.
A decisão é do desembargador Ministro Jesuíno Rissato, que entendeu que “não se vislumbra a existência de qualquer flagrante ilegalidade passível de ser sanada pela concessão da ordem de habeas corpus”.
O ministro aponta que o acusado agiu com total imprudência e negligência, na condução do automóvel, desenvolvendo altíssima velocidade, desde a BR de Cabedelo até a via conhecida por Retão de Manaíra, onde chegou a desenvolver mais de 160 km/h, que teria sido a velocidade no momento do impacto.
Ele também considera a acusação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outra negativa do STJ sobre um habeas corpus.
“Com sua atitude demonstrou alta periculosidade na ação, revelando que é um perigo quando em liberdade, posto que pode a qualquer momento tirar a vida de algum inocente, enquanto na direção de veículo automotor”, diz a decisão.
O desembargador entendeu, portanto, que o pedido de prisão expedido à Ruan está devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam de maneira inconteste a necessidade da prisão para garantia da ordem pública.
Por fim, considerou decisão do STJ, que classificou o crime como um homicídio simples, com omissão de socorro e embriaguez ao volante:
“Conforme se verifica, in casu, a prisão preventiva está devidamente fundamentada, considerando que o paciente conduzia o veículo BMW, em alta velocidade, em disputa de corrida com outro veículo (racha), quando colidiu na traseira da motocicleta conduzida pela vítima, que foi lançada a aproximadamente cem metros de distância do ponto de colisão, não prestando socorro e evadindo-se do local.”
A defesa alegou “a existência de constrangimento ilegal ante a ausência de fundamentação idônea a justificar a decretação de sua segregação cautelar, bem como ausência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva”.
A decisão também entende que, ao contrário da defesa, ser réu primário, ter residência fixa e emprego lícito não é suficiente para que Ruan tenha o direito de responder em liberdade.
O primeiro pedido de habeas corpus de Ruan foi negado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que foi seguido pelos colegas ao votar contra a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares para que Ruan possa responder em liberdade.
Saiba mais:
- Desembargador descreve Ruan como perigoso e Tribunal de Justiça nega habeas corpus ao acusado de matar motoboy Kelton, no Retão de Manaíra
- Câmera de segurança flagra fuga de motorista após acidente que matou motoboy em Manaíra
- Vídeo flagra motorista a mais de 160km/h em batida que matou motoboy no Retão de Manaíra
- Veja vídeo: Após colisão que matou motoboy em Manaíra, motorista perde controle do veículo e atinge muro de prédio
- Motoboys protestam no Retão de Manaíra após morte de motociclista
- Câmera de segurança registra momento do acidente que matou motoboy em Manaíra
- Motorista de carro que matou motociclista em João Pessoa dirigia em alta velocidade e apresentava sintomas de embriaguez, diz delegado