A Câmara Municipal de Campina Grande realizará sessão especial para discutir e buscar apoio à propositura de autoria do deputado federal Enivaldo Ribeiro no Congresso Nacional para a implantação de uma Zona Franca no Nordeste, tendo como base a Paraíba. A proposta da sessão é de autoria do vereador-presidente Romero Rodrigues, através de requerimento de número 608/2006, aprovado por unanimidade e com subscrição de vários parlamentares que sugere a mobilização de todos os segmentos da região nordestina, com envolvimento dos governadores, das Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais de Vereadores, Prefeituras Municipais, universidades, federações de indústrias, associações comerciais, clubes de diretores lojistas, dentre outras instituições dos Estados do Nordeste para viabilizar a idéia.
Conforme Romero Rodrigues, o deputado federal Enivaldo Ribeiro está propondo estudos com vistas a promover a viabilidade de implantação de uma Zona Franca no Nordeste, tendo como sede a cidade de Campina Grande, a exemplo do que já ocorre em Manaus. Conforme o parlamentar paraibano, o objetivo é levantar os dados para se buscar formas de ampliar os projetos e planos de desenvolvimento do Nordeste, gerando-se novas oportunidades de emprego e renda para a população.
Romero ressalta que em Manaus a idéia inicial partiu do deputado Francisco Pereira da Silva, com a implantação do Porto Franco de Manaus e criada pela Lei nº 3.173, de 06 de junho de 1957. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 23 de outubro de 1951e regulamentada pelo Decreto nº 47.757, de 2 de fevereiro de 1960. Recebeu emendas do Relator, engenheiro Maurício Jopper, que justificou dever ser criada, na forma desejada pelo autor, não um Porto Franco e sim uma Zona Franca.
O parlamentar salienta que criada como área de livre comércio para desenvolver a Amazônia Ocidental, a Zona Franca de Manaus rapidamente se tornou um pólo de intensa atividade comercial e industrial. Ali se concentram as principais industrias de aparelhos eletroeletrônicos, relógios, bicicletas, computadores, brinquedos, jet skis, óculos e motocicletas, que abastece o mercado interno, o mesmo poderia acontecer com a região nordestina em particular com a Paraíba. Oferece produtos de marcas famosas no mercado internacional com garantia da origem e da qualidade dos equipamentos. Segue atualmente a linha de áudio, vídeo, informática, roupas e perfumes. O turista tem direito a levar em sua bagagem acompanhada o equivalente a US$ 2.000 e o dobro para a quota de casal. Até US$ 500.00, não há limites quantitativos por produto, cada passageiro tem direito a mais US$ 50.00 de comestíveis. A declaração de bagagem deverá ser entregue junto com as notas fiscais, quando solicitado no aeroporto.
Destaca-se que o comércio vigoroso, oferecendo produtos importados de alta tecnologia a preços acessíveis, tem atraído turistas de todas as partes do Brasil e com a recente implantação do Armazém Alfandegário, Manaus vem se transformando no maior entreposto aduaneiro da América Latina e em porta de saída de produtos de exportação para os mercados do Caribe e Estados Unidos.
A idéia é mobilizar a sociedade em prol de aplicar a proposta, convidando para a reunião governadores, deputados, vereadores, secretários, governadores, autoridades federais e estaduais, além de outros segmentos da sociedade civil para debater a questão.
Fonte: Câmara CG
