Mau uso do dinheiro público, péssimas condições estruturais, unidades de Programa de Saúde da Família fantasmas, ausência de profissionais em pleno horário de trabalho, material médico guardado em grades de cerveja, entre outras irregularidades, foram detectadas durante a ação articulada do Ministério Público Estadual, em parceria com a Controladoria Geral da União e os Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia para fiscalizar os PSF’s em oito municípios do litoral paraibano.
Na próxima segunda-feira (18), às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, os Coordenadores da ação darão uma entrevista coletiva para divulgar as medidas legais que serão tomadas sobre as irregularidades constatadas.
“Nós estamos recebendo os últimos relatórios dos Promotores que participaram da operação, para então, podermos condensá-los em um só documento para ser oficialmente publicado na entrevista coletiva, que será realizada junto com os representantes da CGU, do CRM e do CRO”, explicou o promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro Filho, um dos coordenadores da ação articulada.
Ele disse ainda que o resultado da operação foi positivo, pois conseguiram chegar ao objetivo, que era flagrar, em todos os municípios, as irregularidades, que já tinham conhecimento, por conta de denúncias recebidas.
“Um dos principais pontos, que nós averiguamos, foi com relação à aplicação, nos PSF’s, dos recursos financeiros, que as Prefeituras recebem do Fundo Nacional de Saúde e se os municípios estavam cumprindo a instalação da quantidade de Postos exigidos pelo Ministério da Saúde”, enfatizou Trigueiro. Em uma apuração prévia o Ministério Público detectou que, em Mamanguape deveriam funcionar 11 equipes, quando na realidade só estão funcionando cinco.
Foram verificados itens como: A implantação, atuação e manutenção das pesquisas do PSF; foram realizadas entrevistas com as equipes de profissionais; análises de documentos; averiguação, com visita in loco, da adequação da infra-estrutura das Unidades de Saúde Básica e a verificação do atendimento dispensado à população, que foi feita através de visitas junto às famílias.
A ação articulada aconteceu no início do mês (01), onde nove grupos, cada um formado com dois promotores de Justiça, um agente da CGU, um do CRM e um do CRO, fiscalizaram cerca de 60 PSF’s, nos seguintes municípios: Alhandra; Caapora; Cabedelo; Jacaraú; Mamanguape; Rio Tinto; Santa Rita e Pedras de Fogo.
Da redação com assessoria