MPPB ainda vai analisar documento que determina protocolos de retorno das aulas em João Pessoa. — Foto:Walla Santos
O promotor de Justiça de Defesa da Educação, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, informou ao ClickPB que ainda não teve acesso ao documento que determina os protocolos para o retorno das aulas presenciais em João Pessoa. O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Cartaxo, nesta sexta-feira (02). De acordo com o promotor, será observado se os protocolos sanitários apresentados seguem os determinados pelo Estado da Paraíba. Além disso, no caso do retorno dessas atividades, o órgão também irá acompanhar se os estabelecimentos de ensino estão seguindo o que é recomendado.
“Não tenho oficialmente o conhecimento do teor desse documento dos protocolos que liberou o retorno das aulas, mas de qualquer modo, o que a gente entende é que quem delibera sobre isso são as autoridades sanitárias. Se elas estabelecem que é possível já, de maneira segura, o retorno das atividades, e estabelece os protocolos, aqueles que são apresentados, a princípio a gente não ver nenhum obstáculo. Como eu digo, a princípio”, afirmou.
Ainda segundo o promotor Luis Nicomedes, é necessário observar se as regras sanitárias estão sendo cumpridas, principalmente nas escolas, logo após o retorno. Disse ainda que o Ministério Público atua na questão administrativa. “O Ministério monitora e acompanha, mas quem delibera sobre essas políticas são as autoridades administrativas. Caberá efetivamente, retornando, posteriormente, verificar se os protocolos que foram estabelecidos estão sendo cumpridos pelas unidades de ensino. Isso já é uma outra etapa”, ressaltou.
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