Como notificou o ClickPB, a promulgação da decisão ocorreu nesta segunda-feira (3). — Foto:Reprodução
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em impor uma carga horária de 44 horas de trabalho para o pagamento do piso aos profissionais da enfermagem do serviço público, deixou a categoria revoltada. Como notificou o ClickPB, a promulgação da decisão ocorreu nesta segunda-feira (3).
A categoria pretende realizar nos próximos dias uma manifestação na Paraíba. As entidades que lutam pela categoria estão alinhando novos passos para deliberarem sobre a decisão, mas não descartam os protestos nesta semana.
Ao ClickPB, o presidente Fábio Petterson, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado da Paraíba (SATENF-PB), a decisão da autarquia superior da justiça é uma forma de penalização aos servidores públicos.
“Essa decisão prejudica os servidores públicos dos estados e municípios. Uma vez, que nunca vi carga horária de 44 horas de trabalho, pois a máxima exigida é de 40 horas. Mas na maioria dos municípios, como determina a lei a carga estabelecida é de 30 horas”, explicou o presidente.
Diante da situação, considerada um retrocesso, onde quem não cumprir as 44 horas vai ser reduzido o salário, sendo pago o proporcional para os servidores públicos. No caso, da rede privada, os profissionais já atuam com a carga horária de 44 horas.
STF define 44 horas semanais de trabalho para o pagamento do piso de enfermagem
