O secretário Rougger Guerra explica que a visita do Procon-JP prioriza, nesse momento, as escolas que foram denunciadas pelo próprio consumidor. — Foto:reprodução
Após uma série de denúncias, diversas escolas privadas de ensino infantil, fundamental, médio, superior e cursos livres de João Pessoa estão sendo notificadas para cumprirem protocolos sanitários contra à covid-19.
Como apurou o ClickPB, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) segue com as notificações para que as instituições de ensino procedam a aplicação de forma imediata do Decreto 9.962/2021 da Prefeitura da Capital que prevê medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19 nessas instituições de ensino.
De acordo com o decreto municipal publicado no último dia 1º de fevereiro, as instituições privadas de ensino infantil, fundamental, médio, superior e cursos livres estarão autorizadas a funcionar de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com distanciamento mínimo de um metro entre os alunos e entre os professores e os funcionários, além do uso obrigatório de máscaras e da disponibilização de álcool 70% nas salas.
O secretário Rougger Guerra explica que a visita do Procon-JP prioriza, nesse momento, as escolas que foram denunciadas pelo próprio consumidor. “Estamos notificando para cumprimento e adequação imediatas ao protocolo sanitário que o decreto da Prefeitura prevê para prevenção ao contágio de Covid-19, cuja variante Ômicron está infectando uma grande quantidade de pessoas”, afirmou.
As denúncias de irregularidades podem ser feitas através do whatsapp 98665-0179 (Procon-JP na sua mão), do 0800-083-2015 ou na sede da secretaria, na avenida Pedro I, 473, no bairro Tambiá.
Segurança – Ainda segundo o Decreto 9.962/2021, as aulas práticas para os alunos dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool 70%. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil, fundamental, médio e cursos livres poderão realizar atividades presenciais para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA e pessoas com deficiência.