Imagem ilustrativa (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O Procon de João Pessoa já autuou cerca de 12 postos de combustíveis durante fiscalização sobre o aumento no preço da gasolina, na última sexta-feira (17), por aumento abusivo de preço.
Conforme observou o ClickPB, a fiscalização verifica se está ocorrendo irregularidade no valor do produto nas bombas desde o último dia 10 de janeiro, que teve aumento médio de cerca de 35 centavos.
De acordo com o Procon-JP, os postos autuados deverão ser multados e têm até 10 dias úteis para entrar com defesa. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, explica que “de acordo com as notas fiscais enviadas pelos primeiros estabelecimentos notificados, em se tratando da gasolina, a margem de lucro antes do aumento era de 9,5% e após a majoração dos preços nas bombas passou a ser de 15%. No caso do etanol, a margem subiu de 12% para 17%. Esses percentuais precisam ser esclarecidos, mas, a primeira impressão é de que pode haver abuso”.
O secretário destacou que o prazo de 48h dado aos postos é referente à data da entrega da notificação. No caso de autuação, o prazo é de até 10 dias e, nos dois casos, se conta em dias úteis.
“Portanto, quem recebeu autuação na última sexta-feira (17), tem até 10 dias úteis para entregar a defesa, que é o tempo previsto pela legislação. Por enquanto, autuamos os 12 primeiros estabelecimentos, mas vamos continuar com o trabalho de análise das notas dos outros postos notificados”, destacou Rougger Guerra.
A análise realizada pelo órgão é baseada nos valores praticados até 13 dias antes dos aumentos, com base nos preços coletados de forma regular em todas as semanas, através da pesquisa de comparação.
“Também são considerados os valores praticados pelas distribuidoras. Os documentos são avaliados de forma bastante minuciosa. Vamos continuar com o trabalho de fiscalização e com as análises das notas fiscais que nos chegam”, destaca o titular do Procon-JP.
Os postos autuados podem sofrer penalidades conforme a legislação, como a aplicação de multas. Dependendo da gravidade, o posto pode ter as atividades suspensas de forma temporária.
*Com SECOM-JP