O Procon Estadual, através da fiscalização nos supermercados em João Pessoa, autuou 85% dos estabelecimentos visitados até a manhã desta sexta-feira (19). Segundo informações do coordenador-executivo do órgão, Odon Bezerra, foram fiscalizados 14 supermercados nos bairros da Torre, Centro, Tambaú, Manaíra e da Avenida Epitácio Pessoa. “Do total de estabelecimentos fiscalizados, 12 foram autuados pela nossa equipe”, disse.
A fiscalização tem como objetivo principal garantir a “Lei da Precificação” nos supermercados. As autuações foram causadas porque os mesmos não disponibilizam o leitor óptico para consulta de preços dos produtos vendidos.
Os 12 supermercados têm o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. “Vamos analisar a defesa e em caso de indeferimento, o estabelecimento poderá ser penalizado com multa”, frisou. O valor da multa, segundo Odon, varia de R$ 200 a R$ 3 milhões.
O órgão vinha fazendo uma campanha educativa com os supermercadistas desde 20 de dezembro e no dia 15, começou a aplicação da lei.
A Lei da Precificação obriga os estabelecimentos a colocarem os preços nos produtos expostos em vitrines e prateleiras.
A fiscalização prossegue e a equipe visita o supermercado Carrefour, no Bessa. Aproveitando a ocasião, o Procon também verifica a existência de produtos vencidos nos estabelecimentos. “Quando terminar a fiscalização nos supermercados, vamos partir para as lojas do comércio de João Pessoa”, finalizou.
Valéria Sinésio
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