O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, depois de se reunir com secretários e auscultar diversos
segmentos do TRE, concluiu, nesta quinta-feira, dia 11, a indicação de nomeações para
as funções e cargos comissionados criadas pela resolução que aprovou a nova estrutura
organizacional do Tribunal. Lincoln deu preferência aos servidores da Casa,
posicionamento adotado desde o início de sua gestão quando decidiu ocupar os cargos de
confiança com pessoal do quadro efetivo da Justiça Eleitoral. Os ocupantes das funções
e cargos já foram nomeados pelo presidente do TRE e as portarias devem ser publicadas
na edição desta sexta-feira, dia 12, no Diário da Justiça.
As novas funções e cargos foram criados em dezembro passado por força da Resolução nº
13/2006, aprovada por unanimidade pelos integrantes da Corte Eleitoral e dias depois
referendada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. A Resolução dispôs sobre a
reestruturação do quadro de cargos e funções comissionadas e foi resultado do trabalho
da Comissão de Adequação da Estrutura Organizacional de Cargos e Funções do TRE,
nomeada por Abraham Lincoln em abril de 2006. A referida Comissão fez um estudo
detalhado das necessidades estruturais e organizacionais do Tribunal e aplicou as
alterações sugeridas pelo TSE.
Participação e democracia
Antes da aprovação da Resolução, o presidente Abraham Lincoln determinou, no mês de
agosto, a realização de uma consulta com todos os servidores do TRE sobre a
reestruturação organizacional do órgão. O posicionamento adotado decorreu do comunicado
expedido pelo TSE para que o TRE fizesse adequações no plano enviado anteriormente ao
TSE. Existem duas teses principais entre os servidores sobre essa reestruturação. Por
medida de justiça, quero ouvir todos sobre o assunto, declarou Lincoln, na época.
Ainda em maio do ano passado, Abraham Lincoln recomendou que a Comissão de
Reestruturação Organizacional ouvisse todos os segmentos do Tribunal para embasar os
trabalhos e sugestões para a nova estrutura do órgão. Se os gabinetes apresentarem uma
proposta ou algum outro servidor, elas deverão ser analisadas e discutidas, ficando a
comissão encarregada de fazer o organograma com as propostas apresentadas com
alternativas variadas, sugeriu, na ocasião, o presidente da Corte.
Assessoria do TRE