O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 13.336 que aprova o uso de desfibriladores em ambulâncias e UTIs móveis do Corpo de Bombeiros. Como apurou o ClickPB, o objetivo da lei é garantir mais chances de sobrevivência em casos de paradas cardíacas por meio da técnica de ressuscitação cardiopulmonar que o aparelho pode proporcionar.
O instrumento é chamado de aparelho desfibrilador semiautomático externo portátil e age mediante choques elétricos no coração, aplicativos diretamente ou por meio de eletrodos colocados na parede torácica.
Como acompanhou o ClickPB, no texto da lei Art. 2º os profissionais, “mesmo tendo recebido treinamento regular no uso do desfibrilador cardíaco só poderão fazer uso dele em casos de emergência e na ausência do médico”, diz a lei.
Ainda segundo a lei, em seu artigo 2º, as unidades do Corpo de Bombeiro deverão, ainda, fornecer cursos e treinamento para a formação da equipe que fará o manuseio do aparelho.
O autor do projeto foi o deputado estadual Edmilson Soares.
Confira a seguir o teor da lei: