Prefeitura no Brejo da Paraíba desembolsa mais de R$ 1 milhão com cachês de shows do São João

A prefeitura da cidade de Alagoinha, interior da Paraíba, vai gastar mais de um milhão de reais em cachês para a realização de quatro dias de festa junina na cidade. Segundo foi divulgado pela Prefeitura, durante quatro dias, 20, 21, 22 e 23 de junho,  a cidade Alagoinha terá shows com artistas da terra e nomes musicais de nível nacional.

De acordo com um dos contratos, no dia 22 de junho, sobe ao palco a banda Líbanos. O show terá duração de duas horas ao custo de R$ 120 mil. No dia seguinte, dia 23 de junho, é a vez da banda Tropykália, cujo cachê custará aos cofres públicos da prefeitura de Alagoinha a importância de R$ 150 mil por duas horas de show.

A empresa MBS Promoções Artísticas e Eventos LTDA, que é de Fortaleza, é responsável por agenciar as duas bandas.  O contrato 085/2004 foi assinado entre a prefeitura de Alagoinha e a empresa MBS Promoções Artísticas e Eventos LTDA sob o regime de “inexigibilidade de licitação”. Durante o evento, a banda Encantus também se apresentará por cachê também no valor de R$ 120 mil.

Seguem a lista de atrações contratadas pela Prefeitura a banda Cavalo de Pau (cachê de R$ 75 mil), Rey Vaqueiro (cachê de R$ 140 mil), Chicão dos Teclados (cachê de R$ 80 mil), Felipe Amorim (cachê de R$ 350 mil) e Zezo (cachê de R$ 200 mil). Os cachês somados custarão à cidade R $1.115.000.

A inexigibilidade é regulamentada pela Lei 8.666/93 e se dá quando não é viável ou necessário um processo licitatório. Ou seja, em casos em que a licitação por concorrência não poderia ocorrer normalmente e a contratação feita pela Administração Pública, no caso a Prefeitura, é direta.