Foto: Divulgação/Secom-JP
A Prefeitura de João Pessoa irá concluir os estudos ambientais para retomar as obras as obras do Parque José Targino Maranhão (Parque da Cidade), que está sendo construído na área do antigo Aeroclube. Decisão foi proferida nesta quarta-feira (30) pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que determinou os estudos apropriados para a obra.
Como trouxe o ClickPB, as obras foram suspensas em junho de 2024 também após decisão judicial após ação apresentada pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que demonstrou preocupação com o aterramento de uma laguna existente no local.
- Juíza manda suspender obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, no antigo Aeroclube; saiba o motivo
Na decisão, a juíza determinou um prazo de cinco dias para realização do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA).
A magistrada justificou que não é exigível o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) em licenciamento de projeto em área útil inferior a 100 hectares. A área do futuro Parque da Cidade tem aproximadamente 25 hectares.
O procurador geral do Município (Progem), Danilo Motta, informou que os estudos já estão sendo elaborados, seguindo o Termo de Responsabilidade da Sudema.
Multa derrubada
Na decisão, a juíza também indeferiu o pedido de aplicação de multa diária solicitada pelo instituto devido a circulação de máquinas na área. De acordo com o entendimento da magistrada, a presença das máquinas no antigo Aeroclube não adentrou no perímetro do terreno onde estão localizados os ninhos das corujas.
Projeto do Parque da Cidade
Na 1ª etapa, já foram feitos investimentos de mais de R$ 7 milhões no sistema viário, com requalificação de mais de 40 ruas de acessos e de contorno do parque.
Na 2ª etapa, serão realizadas novas obras de requalificação de mais vias do entorno, ciclovias, estacionamento, além da implantação de um túnel que interligará os bairros Aeroclube e Manaíra.
O parque terá equipamentos para práticas esportivas, atividades culturais e de lazer, incluindo: quadras street ball, beach tennis, poliesportivas, society, tênis, skate park, pista para bike (BMX park), play aquático, anfiteatro, academia da melhor idade.
O investimento é de R$ 123,1 milhões.
Leia mais no ClickPB: