A Prefeitura de Santa Rita vai desembolsar mais R$ 250 mil para o show de Elba Ramalho nas festividades do São João. O pagamento foi verificado pelo ClickPB, nesta sexta-feira (24), no Diário dos Municípios. Ainda faltam ser divulgados os cachês de 54 artistas.
Como visto pelo ClickPB, o pagamento pelo show de Elba Ramalho vai ser feito a empresa Acauã Produtora LTDA. O show de Elba Ramalho está marcado para o dia 21 de junho (sexta-feira).
Veja abaixo os gastos com outros artistas:
- Gusttavo Lima: R$ 1,1 milhão
- Saia Rodada: R$ 300 mil;
- Aline Barros: R$ 220 mil
- Mara Pavanelly: R$ 200 mil;
- Avine Vinny: R$ 150 mil;
- Fulô de mandacaru: R$ 150 mil;
- Vicente Nery: R$ 150 mil;
- Bonde do Brasil: R$ 120 mil.
Outros artistas que faltam ter cachês divulgados
Desejo de Menina, Dorgival Dantas, João Gomes, Maiara & Maraisa, Padre Fábio de Melo, Taty Girl, Waldonys e Wesley Safadão. Essas são as atrações que ainda não tiveram cachês divulgados pela Prefeitura de Santa Rita para a festa de São João.
Com relação a estrutura, o ClickPB notou que vão ser gastos R$ 943.502,40 no aluguel e instalação de aparelhos de ar-condicionado. Já a montagem, instalação, operação e desmontagem de painéis de LED, usados na composição da cenografia, vai representar gastos de R$ 1.705.666,67.
Ministério Público pede suspensão do São João de Santa Rita
O Ministério Público do Tribunal de Contas acompanhou uma auditoria do TCE-PB e manteve a concessão de medida cautelar suspendendo contratação dos cachês milionários denunciados por Nicola Lomonaco, presidente do AGIR de Santa Rita.
O órgão pede que ocorre a suspensão até que o Tribunal de Contas se manifeste conclusivamente a respeito da questão.
Conforme apurou o ClickPB, o documento foi assinado pelo Procurador Manoel Antônio dos Santos Neto nesta quarta-feira (22) e segue uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitida na semana passada.
De acordo com o parecer do procurador, entre os pontos observados pelo TCE está a violação à transparência dos gastos, tendo em vista a ausência de diversos contratos dos festejos do São João de Santa Rita no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a exemplo do contrato número 00316/2024 (fls. 442/446).
Um outro ponto apontado pelo Tribunal de Contas foi a ausência de prévia dotação orçamentária para as referidas contratações, para além de havendo apenas uma autorização genérica de remanejamento de recursos, não havendo qualquer indicação prévia da fonte de custeio.
Os peritos analisaram a documentação do caso e perceberam indícios de que haverá incremento de despesas com tais festejos juninos quando se comparado aos exercícios anteriores (2022, 2023), a exemplo da atração com o artista Bell Marques, que isoladamente, custará R$500.000 para apresentação de cerca de 90 minutos.
Do mesmo modo, foi apontado violação à transparência dos gastos, tendo em vista a ausência de diversos contratos dos festejos do São João de Santa Rita no Portal Nacional de Contratações Públicas.
O autor da denuncia comemorou a decisão. “Os altos cachês causam um desequilíbrio financeiro no município e com isso uma falta de investimentos na saúde e educação, que estão muito precárias na cidade. Eu acredito no Tribunal de Contas, acredito que não vai permitir que a administração municipal desmoralize um órgão de fiscalização tão respeitável”, avaliou.
Veja abaixo a ratificação da contratação feita pela Prefeitura de Santa Rita:
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