A Prefeitura de Guarabira publicou um edital de licitação para realizar um pregão eletrônico como objetivo de selecionar uma instituição financeira para ocupar e explorar a gestão da folha de pagamento dos servidores municipais. Segundo apurou o ClickPB, exploração ocorreria a título de precatório, mediante concessão onerosa pelo período de cinco anos.
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De acordo com o edital, a Prefeitura possui 2.037 funcionários entre estatutários, aposentados, pensionistas, comissionados, estagiários e trabalhadores com contratos temporários. Além disso, os empregados negociaram R$ 731.502,06 em empréstimos consignados com seis instituições financeiras.
O certame da prefeitura está marcado para às 13h30 do dia 27 de março, por meio do site Portal de Contas Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, na forma eletrônica, com critério de julgamento maior oferta, e sob o regime de empreitada por preço global. Será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta pelo licitante, o que ocorrerá somente após os procedimentos de abertura da sessão pública e da fase de envio de lances. Serão disponibilizados para acesso público os documentos que compõem a proposta dos licitantes convocados pela prefeitura para apresentação de propostas, após a fase de envio de lances.
A empresa precisa possuir solidez financeira e patrimonial comprovada mediante a apresentação do último balanço e demonstrações financeiras exigidas pela legislação, dos quais se possam extrair índices que comprovem a sua boa situação financeira de acordo com as normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.
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