São Mamede tem 7.470 habitantes
O Prefeito de São Mamede tem até fevereiro para explicar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o aumento nas contratações e pagamento indevido de horas extras e gratificações. O Click PB apurou que o prazo termina no dia 12. As irregularidades foram apontadas no relatório inicial feito pelo o órgão e ocorreram no ano de 2022 na gestão de Umberto Jefferson de Morais Lima.
- TCE intima prefeito de Princesa Isabel para explicar pagamentos de gratificações irregulares e gastos sem comprovação
- TCE condena ex-prefeito de São José do Sabugi a pagar multa por dar gratificações irregulares
Segundo o relatório elaborado pelo TCE, o município não cumpriu integralmente a obrigação de pagar o piso do magistério. A Prefeitura pagou o salário de R$ 1.212 aos profissionais quando a remuneração deveria ter sido de R$ 1.922,81 para a carga horária de 20 horas semanais. O governo federal oficializou, na virada do ano, a atualização do piso nacional do magistério. Agora, o salário-base dos educadores públicos em todo o país passa a ser R$ 4.580,57.
Além disso, a prefeitura pagou R$ 241.562,32 em horas extras a servdores. A gestão precisa comprovar a regularidade desses pagamentos,. Já sobre as gratificações, foram pagos um montante de R$ 717.994,24.durante todo o ano de 2022, a maioria delas sem previsão legal.
São Mamede possui 7.682 segundo a última contagem feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Bombando em Paraíba
1
Paraíba
Prefeitura vai conceder cemitérios de João Pessoa para parcerias público-privada e lançará edital em breve
2
Paraíba
Homem é preso suspeito de agredir esposa e mantê-la, com o filho, em cárcere privado em sítio de Taperoá
3
Paraíba
Cesta básica de João Pessoa tem 3º menor valor do país em abril, revela pesquisa
4
Paraíba
Paraibana é aprovada em sete universidades dos Estados Unidos aos 20 anos; jovem é ex-aluna do IFPB
5
Paraíba