Somente deverão funcionar durante o recesso aqueles que são considerados serviços essenciais — Foto:Reprodução
O prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, decretou um recesso de três semanas nos serviços públicos do município. O decreto, publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios prevê folga de 26 de dezembro de 2023 até 12 de janeiro de 2024. A motivação para o recesso, segundo apurou o ClickPB, é a diminuição no fluxo de atendimento nas repartições públicas devido à baixa procura no período de festas.
Como apurou o ClickPB, somente deverão funcionar durante o recesso aqueles que são considerados serviços essenciais, como limpeza pública e saúde. No texto da publicação não há informações se o período de folga a que os funcionários da Prefeitura de Caaporã terão direito será descontado como referente ao gozo de férias.
O decreto prevê que o servidor público municipal que for convocado por seu superior hierárquico deverá se apresentar na repartição. Segundo verificou o ClickPB, o decreto garante a continuidade dos serviços públicos essenciais referentes a: limpeza urbana e vigilância municipal a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de saúde promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e de assistência social ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano.
O texto do decreto estabelece ainda que os servidores deverão retomar os seus trabalhos no prazo previsto sem a necessidade de prévia notificação.
Confira o decreto na íntegra:
