O projeto de lei deve ser votado no plenário da casa, na tarde desta segunda-feira (11). — Foto:Reprodução
A prefeita Karla Pimentel encaminhou a Câmara de Vereadores de Conde, um projeto de lei para remanejamento de recursos das áreas de saúde e educação para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais de Conde.
Conforme apurou o ClickPB, a abertura de crédito adicional suplementar encaminhado pela prefeita Karla Pimentel é superior aos R$ 18 milhões. A manobra fiscal da prefeita é retirar dinheiro que deveriam ser investidos na educação e saúde do município para o pagamento do décimo terceiro.
No entanto, para realizar essa manobra de recursos é necessário aprovação dos vereadores da Câmara de Conde. O projeto de lei deve ser votado no plenário da casa, na tarde desta segunda-feira (11). O vereador Eduardo Cassol, classificou a ação da prefeita como pedalada fiscal, operações atípicas, não previstas na legislação, utilizadas para maquiar o resultado das contas públicas.
“A Prefeitura não tem recursos para pagar o salário do décimo terceiro. O que ele pretende fazer é uma pedala fiscal, que ela vai tirar dinheiro da educação e saúde para poder fazer isso. Ela enviou o projeto de R$ 18 milhões para tentar ser aprovado hoje, talvez seja aprovado pelos vereadores da base”, explicou o vereador.
Segundo o sistema de prestação de contas eletrônicas para os municípios, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o ClickPB verificou que existem 1.181 servidores. Deste total, são 535 efetivos, 371 cargos comissionados, 265 contratações por excepcional interesse público, além de eletivos e pensionistas.
