A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está aguardando o parecer da Gerência do Patrimônio da União para retomar e devolver à população uma área pública ocupada atualmente pelo Hotel Tambaú. Segundo o procurador-geral do Município, Gilberto Carneiro, há cerca de um mês, durante uma reunião, o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e representantes do hotel decidiram pelo uso compartilhado da área, que foi cercada pelo empreendimento na década de 80. O acordo prevê a abertura do local ao público em geral, que inclui também os hóspedes do hotel. “O termo foi feito e o Hotel Tambaú concordou, mas pediu a anuência do Patrimônio da União, já que se trata de uma área de marinha”, explicou.
Ainda segundo Gilberto Carneiro, a Prefeitura formalizou essa condição à Gerência do Patrimônio em um documento datado do último dia 15 de abril e está aguardando a resposta para então fazer a reabertura da área para o uso público. “O hotel ocupa uma área total de cerca de 38 mil metros quadrados. A área que a Prefeitura está querendo reaver deve ter, aproximadamente, 400 metros quadrados, o que daria para construir uma praça de pequeno porte para uso da população. No dia 13 de março encaminhamos o primeiro ofício á Gerência, que se pronunciou sobre a concessão, mas não sobre o compartilhamento. No dia 15 encaminhamos o segundo ofício reiterando para que o Patrimônio se manifestasse sobre o termo e estamos aguardando”, disse.
O procurador do Município explicou que a área ocupada pelo hotel foi, na verdade, cedida pelo Patrimônio da União, em 1974, à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e que a Cinep passou o direito de uso ao Hotel Tambaú. “O termo de concessão previa que o hotel deveria ocupar toda a área em cinco anos e caso isso não se concretizasse o terreno deveria voltar ao Patrimônio e, conseqüentemente, ao Município. Essa área verde em questão só foi ocupada na década de 80. Sendo assim, já deveria estar com o Município para uso da população. Encaminhamos dois ofícios à Cinep (um em 13 de março e outro em 17 de abril), solicitando que a Cinep se manifestasse sobre a concessão e não obtivemos resposta”, disse. A área em questão fica entre as instalações e o estacionamento do hotel.
Secom-JP
PMJP espera parecer do Patrimônio Público para devolver área cercada p
O procurador do Município explicou que a área ocupada pelo hotel foi, na verdade, cedida pelo Patrimônio da União, em 1974
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