Os desembargadores decidirão, também, sobre pedido para concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário — Foto:Reprodução
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicará, na sessão administrativa desta quarta-feira (16), a partir das 14h, os magistrados que ocuparão as duas vagas de Membro Suplente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em face do término do biênio dos juízes Kéops de Vasconcelos Amaral e Agamenilde Dias Arruda.
A escolha ocorre após a concessão de 10 dias para a inscrição de magistrados da Comarca da Capital. Concorrem às vagas os juízes Manuel Maria Antunes (12ª Vara Cível), Almir Carneiro da Fonseca Filho (6ª Vara de Família), Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto (2º Juizado Especial Cível) e Sivanildo Torres Ferreira (2ª Vara de Família). O mandato no TRE-PB é de dois anos.
Consta em pauta, ainda, anteprojeto de lei que dispõe sobre a unificação dos cargos da estrutura do Poder Judiciário estadual, que tem como relator o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Os desembargadores decidirão, também, sobre pedido para concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário e do Diploma, na categoria Alta Distinção, ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).