A maioria dos deputados federais e senadores da Paraíba votaram favoráveis ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de ajuste fiscal que prevê economizar até R$ 60 bilhões em dois anos nas despesas federais, apenas Cabo Gilberto votou contra o projeto.
Como acompanhou o ClickPB, o projeto faz alterações no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), além disso ajusta a regra de valorização do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal, limitando o crescimento a 2,5% ao ano. A Pec também pretende reduzir o público-alvo do abono do PIS/Pasep.
Na Câmara foram 348 votos a favor e 146 votos contra, em segundo turno; e 344 votos a 154 em primeiro turno. Já no Senado, a matéria foi analisada em dois turnos na Casa. No primeiro deles, foram 55 votos favoráveis e 18 contrários. Já no segundo, o placar foi de 53 votos favoráveis e 21 contrários. Bastava pelo menos 49 votos para que o texto fosse aprovado. Com a conclusão da análise, a matéria segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, apensada à PEC 31/07, quer limitar despesas obrigatórias com pessoal e programas sociais para sobrar espaço para as despesas discricionárias. As principais mudanças feitas pela emenda do relator foram nos gastos do Fundeb e em regras para evitar os supersalários.
No texto da votação geral, a maioria dos parlamentares da Paraíba votaram pela aprovação. Confira:
Senadores
Daniella Ribeiro – Sim
Efraim Filho – Sim
Veneziano Vital do Rêgo – Sim
Deputados Federais da Paraíba
Gervásio Maia – sim