Foram transferidas para unidades militares da capital as nove pessoas presas no início da manhã dessa terça-feira, durante a Operação Passe Livre. Segundo o secretário de Segurança, Airton Ferraz, o Centro de Ensino da PM foi utilizado apenas como base operacional da ação. Após serem ouvidos por cinco delegados da Polícia Civil, eles foram distribuídos entre as carceragens do Corpo de Bombeiros, do 5º Batalhão da PM, sediado no Valentina, e da 4ª Companhia, que fica em Cabedelo.
Os nove acusados foram presos em uma ação desenvolvida a partir de uma parceria entre a Secretaria de Segurança da Paraíba, o Ministério Público Estadual, além das polícias Rodoviária, Federal, Civil e Militar. O objetivo da operação foi dar cumprimento a dez mandados de prisão e 15 mandados de busca, expedidos pela 9ª Vara Criminal da capital.
As pessoas detidas são acusadas de integrar um esquema de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, contrabando e adulteração de combustíveis. A determinação da Justiça é que os acusados fossem recolhidos para prisões provisórias, que têm um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco. Durante esse período, o delegado Givaldo Leal de Menezes Júnior, responsável pelo inquérito que investiga o caso, irá colher todos os depoimentos necessários para instruir as provas dos autos.
Segundo Givaldo, a investigação do esquema teve início após a apreensão de uma carga de combustíveis, sem nota fiscal, que estava sendo escoltada pelo agente do Fisco estadual, Iractan Vieira Facundo, apontado com um dos líderes do esquema. A partir dessa apreensão, detectou-se a provável existência de um esquema montado para fraudar a Receita Estadual,
que estaria dando um prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões ao mês.
Além de ser preso por força do mandado de prisão, Iractan foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Ele foi encontrado no local de trabalho, portando uma pistola e um rifle, sem nenhum registro ou autorização para estar armado.
Givaldo Leal tinha sido designado pelo então secretário de Segurança, Harrison Targino, para apurar o caso em caráter especial. Durante a apuração dos indícios, foi detectado que, além da sonegação fiscal, outros crimes estavam sendo praticados pelo agente, junto com um grupo de pessoas. Segundo o delegado, o outro integrante do esquema, considerado peça chave é
o empresário Marcos Domingos da Silva, conhecido por "Marcos de Jacaraú", dono da rede de postos Planalto.
A investigação revelou que "Marcos de Jacaraú" fazia distribuição de combustíveis sem nota fiscal para várias cidades paraibanas. Com sua participação no esquema, ele teria ascendido de lavador de carros para dono de uma rede de postos e menos de cinco anos. Ele foi preso em sua casa na cidade de Jacaraú, por policiais do GOE, após tentar se negar ao ato da
prisão. Na casa, os policiais apreenderam uma certa quantidade de cheques,
dinheiro e comprovantes de depósitos bancários, também com altos valores.
Outros três funcionários da Receita Estadual foram presos, acusados de envolvimento no esquema. O agente fiscal Josy Marcos Corte Nóbrega, além dos motoristas Severino Mendes da Silva, conhecido por "Biu do Cop" e Roberto Gomes Joaquim. Os fiscais são acusados de corrupção em troca da facilitação da passagem de mercadorias recolhimento de impostos, nas
barreiras fiscais onde trabalham. Os motoristas dariam apoio nas escoltas de mercadorias feitas pelos fiscais.
Também foi preso o empresário João Marcelo Quirino da Rocha, dono da empresa Fox Química. Entre as acusações que pesam contra ele está a adulteração de combustíveis. Segundo o delegado Givaldo, o empresário utilizava veículos de sua empresa para trazer Metanol do estado de São Paulo. O produto era utilizado para mistura em combustíveis a serem vendidos adulterados, aumentando o lucro dos comerciantes.
Outro empresário preso foi Henrique Sérgio Tamiozo , residente no bairro de Manaíra, onde foi detido. Entre as empresas de sua propriedade citadas no inquérito estão a MS Tabacaria e Alfa Tabacaria. Em um de seus estabelecimentos a polícia encontrou uma carga com 500 caixas de cigarros, que podem ser produto de contrabando.
O empresário João Miguel Lisboa Ribeiro foi outro alvo da operação "Passe Livre". Ele é dono da empresa FH Comércio e Indústria de Produtos Químicos, instalada na cidade de Santa Rita. A prisão de João Miguel acabou se destacando das demais, por conta de um arsenal de armas que foi encontrado em sua residência, localizada no Bairro dos Ipês. Os
policiais apreenderam espingardas de grosso calibre, rifles, revólveres e pistolas de uso restrito das forças armadas, inclusive uma que continha o brasão do Exército Brasileiro.
Além das armas os policiais encontraram uma grande quantidade de munição pronta para uso e vasto material para recarga de munição em vários calibres, além de dois aparelhos utilizados na recarga. João Miguel também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma, uma vez que, mesmo alegando ser atirador profissional, confessou que parte do armamento não tem
nenhum tipo de registro, o que caracteriza o crime.
Outro preso durante a operação foi Maxwell Monteiro Gomes , filho do motorista da Receita, Roberto Gomes. Do total de mandados de prisão, nove foram cumpridos na Paraíba. O único cumprimento que aconteceu fora do estado foi a prisão de Paulo Fernando Ferreira, que foi preso na cidade de Picos, no estado do Piauí. Ele deverá ser trazido para João Pessoa, onde será
ouvido.
Ao final da operação, o secretário de Segurança, Airton Ferraz, fez um balanço das ações, afirmando que toda a ação foi coroada de total sucesso, inclusive com a prisão de um dos acusados que estava foram do estado. Ele acrescentou ainda que todas as prisões aconteceram com total tranqüilidade, não havendo reações que exigissem ação mais rigorosa dos policiais. "A
excelente execução do que estava previsto é resultado do planejamento minucioso que fizemos antes da ação", afirmou.
Secom-PB