A coletiva inclui a presença dos secretários de Saúde, Daniel Beltrammi, Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes e procurador-geral do estado, Fábio Andrade. — Foto:Reprodução
O governador da Paraíba, João Azevêdo, em transmissão ao vivo na noite desta sexta-feira (12), explicou o ‘Novo Normal Paraíba’, projeto gradual de flexibilização do isolamento social diante a pandemia de covid-19 na Paraíba a partir da próxima segunda-feira (15).
O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento social e das medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
A coletiva inclui a presença dos secretários de Saúde, Daniel Beltrammi, Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes e procurador-geral do estado, Fábio Andrade. O decreto com todas as normas e especificações será publicado até este sábado (13).
Confira a íntegra da Nota Técnica da Secretaria de Saúde.
“A graduação desse isolamento domiciliar dependerá individualmente de cada município”, explicou Dr. Geraldo durante transmissão ao vivo.
As aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos; gestantes e lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.
Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao Estado, também continuarão fechados.
De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).
A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.
Salões de beleza, barbearias e outros só poderão atender via agendamento. Restaurantes funcionam em sistema de delivery, drive thru e take away (buscar no local). Hotéis e pousadas deverão funcionar para atender profissionais de saúde ou em rodovias.
Shopping Centers não devem abrir portas, atendendo via delivery ou drive thru.
Celebrações religiosas devem evitar aglomerações ou realizar cerimônias através de transmissões ao vivo.
“não haverá problema nenhum se detectarmos que será preciso recuar em determinado momento, em determinada região é um trabalho que depende muito de todos os gestores municipais e de toda a população do estado”, explicou João Azevêdo.
Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar – além dos já sinalizados com adequação – apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes home office).
Nas regiões com bandeira amarela, funcionam os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).
Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.
A SES irá disponibilizar no site do coronavírus os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios. Tais protocolos – já aprovados pela SES e MPT – deverão ser adotados para retorno das atividades, de acordo com bandeira de vinculação do segmento. “É importante que, com base nessas informações, gestores públicos e a população possam fazer escolhas responsáveis e conscientes, observando o risco de propagação do vírus”, alertou Letácio.