A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) deverá anunciar nesta quarta-feira (12) a data de 25 de setembro como sendo a das eleições para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A votação acontecerá em João Pessoa e nas subseções do interior do estado, no período de 8h às 17h. A informação foi repassada à redação do ClickPB por fontes ligadas a direção da Ordem em primeira mão.
Como apurado pelo ClickPB, a OAB-PB vai oficializar a data nesta quarta-feira (12). A Ordem vai eleger a Lista Sêxtupla, que terá o nome de seis membros da OAB-PB. Após isso, a lista será encaminhada ao TJPB, que diminuirá para três nomes. Em seguida, será o governador João Azevêdo (PSB) o responsável por escolher o novo desembargador ou nova desembargadora da Justiça paraibana.
A vaga direcionada para a OAB-PB foi criada após o TJPB aprovar o anteprojeto de Lei Complementar sobre a reestruturação do Segundo Grau, criando sete novos cargos de desembargadores.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionado pelo governador João Azevêdo. Com isso, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.