Foto: Reprodução/TV TCE-PB
Durante julgamento da indicação de Alanna Galdino, o conselheiro Nominando Diniz se revoltou e criticou pronunciamento das procurados do Ministério Público de Contas (MPC) na tribuna do Tribunal de Contas do Estado. Durante sessão ordinária desta quarta-feira (9), Nominando afirmou que era “primeira vez em 22 anos” que via essa situação.
“Esse processo não é um alecrim dourado não. Esse processo é um processo igual a todo e como qualquer outro. Estou a 22 anos e pela primeira vez vejo vossa excelência abrir para o denunciante. O denunciante não pode denunciar, analisar, dar o parecer e julgar.”, disse.
Antes da fala do MPC, o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, reconheceu que não é comum “denunciantes terem participação na tribuna”, mas autorizou pronunciamento para “paridade de armas”.
As procuradoras do MPC solicitaram que os processos de indicação e contra indicação fossem julgados juntos por “conexão por prejudicialidade, ou seja, quando dois processos puderem interferir no resultado um do outro.
A solicitação de reunião dos processos para uma apreciação única foi negada pelo relator Nominando Diniz e decisão foi acompanhada pelos outros membros da Corte.
“Não é discurso que vai interferir no meu trabalho nem externo e nem interno”, finalizou o conselheiro.