O procurador regional do Trabalho, Eduardo Varandas, disse que nenhum Agente de Saúde pode ser demitido, pois existe uma liminar concedida pelo juiz que impede demissões. O prefeito Ricardo Coutinho enviou a Câmara Municipal de João Pessoa, uma Medida Provisória de número 16/2007, em que sugere a criação de 1.250 cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e 100 cargos de Agente de Saúde Ambiental (ASA), a exoneração de todos os agentes contratados pela prefeitura desde 1999.
O procurador disse que tomou conhecimento da MP há pouco tempo e que já pediu copia da Medida para apreciá-la e então tomar as medidas cabíveis.
Porém, Varandas tranqüilizou os agentes. “Ninguém pode ser demitido”, foi enfático.
Os agentes se reúnem hoje a partir das 16h em Assembléia para discutir a atitude do prefeito e segundo, a presidente do Sindicato Célia Marques, os agentes podem acampar na Câmara Municipal durante três dias para tentar evitar que os vereadores aprovem a Medida Provisória.
Marcos Wéric
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