Sede do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB). — Foto:Walla Santos
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), órgão responsável por investigar a vacinação contra covid-19 indevida em crianças de Lucena, afirmou que o caso não pode ser usado como justificativa para suspender a campanha de vacinação ao público infantil em nível nacional, o que foi pedido pela deputada federal Carla Zambelli.
A declaração consta em um ofício enviado na noite desta terça-feira (18) ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e que foi assinado pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade, e pelo procurador-chefe do MPF-PB, José Guilherme Ferraz.
Para os membros do órgão ministerial, as investigações estão sendo conduzidas com o objetivo “de apurar a responsabilidade individual da pessoa que aplicou os imunizantes, bem como a eventual responsabilidade da gestão pública” e que “a situação em tela configurou um caso isolado, não tendo sido registrado, até o momento, nenhuma outra situação semelhante em municípios paraibanos”.
“Em que pese a legítima preocupação da referida parlamentar, julgamos que tal providência não se revela razoável, nem necessária, haja vista que a vacina contra o patógeno pandêmico destinado à essa faixa etária é segura, conforme decisão fundamentada proferida pela própria ANVISA, autoridade sanitária responsável pela aprovação dos imunizantes em território nacional”, destaca trecho do ofício.
“Sopesamos que um fato isolado – o qual, repita-se, já se encontra em apuração -, concernente exclusivamente à inobservância dos protocolos de operacionalização da imunização do público infantil em uma única unidade de saúde, não pode ser utilizado como pretexto para justificar a suspensão do curso de toda uma campanha de vacinação, esta, sim, uma medida que, se efetivada, colocaria em risco todo o público-alvo, o qual, há meses, aguardam pelo aludido imunizante”, acrescenta o órgão.
