O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) será convocado pelo Ministério Público através da Curadoria do Cidadão para tratar da adaptação dos ônibus intermunicipais de João Pessoa. Na ocasião, Valberto Lira, curador do Cidadão, vai pedir a adaptação dos ônibus para pessoas com deficiência ou que sofrem com a dificuldade de locomoção. A audiência será realizada no dia 13 de fevereiro.
Em outras palavras, o curador vai pedir o cumprimento do artigo 38, decreto 5.296/2004 que diz: “A substituição da frota operante atual por veículos acessíveis, a ser feita pelas empresas concessionárias e permissionárias de transporte coletivo rodoviário, dar-se-á de forma gradativa, conforme o prazo previsto nos contratos de concessão e permissão deste serviço”.
Valberto vai requisitar cópias dos contratos das empresas e posteriormente, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e em seguida, será elaborado um cronograma para adaptação dos veículos.
A Curadoria do Cidadão recebeu várias denúncias de pessoas e de entidades representativas sobre as dificuldades de locomoção das pessoas com algum tipo de deficiência.
Valéria Sinésio
ClickPB