Recebimento de obras públicas de forma irregular; pagamento da folha de pessoal em dinheiro vivo; deficiência na área de saúde e na administração das finanças. Esses foram alguns dos problemas detectados em Piancó e Boa Ventura, primeiros municípios paraibanos a passarem pela inspeção conjunta do Ministério Público da Paraíba e da Controladoria Geral do Estado.
De acordo com o coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal, Edmilson Campos Teixeira, a inspeção nos municípios foi um trabalho não só de fiscalização, mas de orientação aos gestores, para uma melhor aplicação dos recursos públicos.
Na análise dos documentos apresentados pelas instituições municipais, os três promotores de Justiça, designados para os trabalhos de inspeção, contaram com a ajuda de dois técnicos da CGE e de um funcionário do Ministério Público. “Todo tempo, nós procuramos fazer esclarecimentos para que os gestores apliquem com correção as verbas públicas. Otimizem os gastos de forma a evitar falhas que vão pesar quando da apreciação das contas desses administradores”, explicou Edmilson.
Ele disse, ainda, que o Ministério Público Estadual está aguardando o relatório da CGE para melhor avaliar a situação dos dois municípios fiscalizados.
O próximo passo do MPPB e da CGE será marcar o sorteio dos próximos municípios que vão passar pela inspeção dos dois órgãos. A proposta é para que a cada mês dois municípios sejam inspecionados.
O Ministério Público da Paraíba e a Controladoria Geral do Estado firmaram um acordo de cooperação para fiscalizar os municípios e entidades municipais quanto à aplicação dos recursos públicos destinados aos municípios. Segundo consta nos termos do acordo, as duas instituições farão essas inspeções em conjunto e promoverão treinamentos, seminários e cursos no sentido de orientar os gestores públicos de como proceder na aplicação dos recursos recebidos do Estado e da União, bem como disseminar qualquer tipo de irregularidade.
Fonte: Assessoria do MP
