O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, inaugura, nesta sexta-feira (21), a primeira Sala Lilás do Brasil pelo Programa Nacional Antes que Aconteça, em João Pessoa, na Paraíba. A estrutura está localizada dentro do Instituto de Medicina Legal (IML), nas dependências do Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo, em João Pessoa.
A sala é um espaço reservado e acolhedor destinado ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência de gênero, com atendimento prestado por profissionais previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino, das instituições de segurança pública e do sistema de justiça.
Na ocasião, Lewandowski também assina a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que institui o Programa Salas Lilás e estabelece diretrizes para o acolhimento e atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência de gênero.
A portaria do MJ institui o programa Sala Lilás com o objetivo de definir os parâmetros para o acolhimento e atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência.
A senadora Daniella Ribeiro falou da expectativa para a solenidade, que contará com a presença do governador do Estado, João Azevedo, e diversas autoridades políticas. “Será um dia muito importante principalmente para as mulheres que sofrem violência doméstica e que precisam de um acolhimento diferenciado e capacitado. As salas lilás têm o propósito de humanizar e acolher as vítimas”, afirmou.
A Sala Lilás de João Pessoa, a primeira pelo programa “Antes que aconteça”, está instalada dentro do IML, local para onde as mulheres vítimas de violência doméstica são encaminhadas após passarem pela Delegacia da Mulher.
É no IML que elas fazem o exame de corpo de delito, que servirá de base para a investigação e denúncia do caso. O IML está nas dependências do Instituto de Polícia Científica da Paraíba, no bairro do Cristo, em João Pessoa.
A solenidade está marcada para as 10h, e será aberta ao público.
Antes que aconteça
Com o objetivo claro de fortalecer a rede de combate à violência contra a mulher, o programa “Antes que aconteça” foi lançado em 2023, pela senadora Daniella Ribeiro e pela deputada Soraya Santos, ao lado de outras mulheres.
Na ocasião, Daniella era a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), e destacou a importância de destinação de recursos diretamente para a violência contra a mulher. A Paraíba é pioneira nas ações do programa, que deve ser ampliado para todo o país.
Inicialmente, além de João Pessoa, terão Salas Lilás também em Campina Grande e em São João do Rio do Peixe.
Ao todo, pelo programa, serão instaladas 52 salas na Paraíba, como forma de ampliar o atendimento e acolhimento às vítimas onde não há delegacias da mulher.