Foto: Divulgação/Secom Santa Rita
O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB), órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), determinou que a Prefeitura de Santa Rita limite gastos do São João e aponta irregularidades em remanejamento de verbas para a festa na cidade.
Durante a realização de uma auditoria, visando à análise conjunta das contratações das festividades juninas em Santa Rita no exercício financeiro de 2024, o Corpo Técnico de Instrução considerou que o gasto de R$ 1.475.000 com a contratação de artistas de renome nacional “altíssimo” e capaz de causar dano ao erário público.
O exame também evidenciou diversas falhas, dentre as quais se destaca o pagamento de 50% até 48 horas antes do show, e 50% após a apresentação de 90 minutos, criticada até mesmo pela própria assessoria jurídica de Santa Rita, mas mantida em cláusula de contrato.
A Prefeitura de Santa Rita na realização de festejos juninos programados para ocorrer de 12 de junho a 7 de julho,
teve o montante de gastos fora estimado em R$13.852.000.
O documento também questiona o aumento de mais de 60% da despesa pública com festividades e sobretudo as juninas de 2022 para cá. Em 2022 foram gastos R$ 4,5 milhões, praticamente um terço do valor de 2024. Em termos percentuais de 2022 para 2024 foram 204,79% de aumento.
