Brasília

Ministério Público Federal entrega ao STJ parecer sobre pedido de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho

Parecer do Ministério Público foi entregue ao gabinete do ministro Teodoro Silva Santos, relator do habeas corpus do padre no STJ.

Padre Egídio, Ministério Público, Defesa

Padre Egídio de Carvalho (Foto: reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) entregou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do padre Egídio de Carvalho. O parecer foi entregue nessa segunda-feira (18) ao ministro Teodoro Silva Santos, relator do habeas.

Como verificado pelo ClickPB, no dia 15 de fevereiro, em decisão monocrática, o ministro já havia se manifestado negando o habeas corpus ao padre. o pedido deverá ser apreciado em Plenário, mas ainda sem data marcada.

Em fevereiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso movido pela defesa do padre Egídio de Carvalho para que houvesse relaxamento na prisão do religioso, que se encontra atrás das grades desde o ano passado, em João Pessoa.

Conforme apurou o ClickPB, o recurso foi movido após uma outra decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas corpus a Egídio de Carvalho.

Como trouxe o ClickPB no fim de janeiro deste ano, a defesa do pároco já havia entrado com um pedido na justiça da Paraíba para que ocorresse relaxamento da prisão, o que também foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJPB).

O padre Egídio de Carvalho está preso na Penitenciária Especial de João Pessoa. Ele é suspeito de comandar um esquema de desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé, na Capital.

O esquema teria o auxílio de ao menos duas outras pessoas ligadas diretamente a Egídio: a ex-diretora administrativa do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e a ex-tesoureira da unidade de saúde, Amanda Duarte.

Atualmente, Egídio e Jannyne cumprem prisão em regime fechado, em presídios em João Pessoa, já Amanda está cumprindo pena em regime domiciliar, pois está em período de amamentação da filha recém-nascida.

Padre Egídio alvo de operação

A prisão de Padre Egídio ocorreu após operação do Gaeco, em 17 de novembro de 2023, por meio da operação ‘Indignus’, realizada de forma conjunta entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado –(Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Polícia Militar da Paraíba e pela Polícia Civil da Paraíba.

Conforme acompanhou o ClickPB, a operação teve como objetivo apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA).

Segundo as investigações, há indícios de desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades.

Valor dos desvios do Padre Egídio

Ao longo de pouco mais de 10 anos, os desvios no Hospital Padre Zé e na ASA teriam chegado a mais de R$ 140 milhões, conforme aponta até o momento as investigações da força-tarefa.

O suposto esquema montado pelo padre Egídio teria bancado desde vinhos no valor de R$ 1,500 à imóveis de luxo na beira-mar de João Pessoa.

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