A gestão do município, sob o comando do então prefeito, teria adquirido de acordo com a denúncia encaminhada ao MP, 1.250 unidades do produto, no valor de R$ 24,80. — Foto:Reprodução
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação contra o ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, o ‘Nego do guri’, devido a supostas compras superfaturadas durante a pandemia da Covid-19. Segundo documento ao qual o ClickPB teve acesso, o inquérito civil teve início após uma denúncia anônima. Entre os itens que teriam sido superfaturados está o remédio ‘invermectina’, em mais de 500%.
A gestão do município, sob o comando do então prefeito, teria adquirido de acordo com a denúncia encaminhada ao MP, 1.250 unidades do produto no valor de R$ 24,80 quando de acordo com o Ministério Público o mesmo era comumente achado ao preço de R$ 4. Um outro item citado é o chamado ‘teste de covid’. Uma determinada quantidade teria sido adquirido por R$ 120, também existindo um sobrepreço.
Após notificar a prefeitura em meio à denúncia, o MP obteve da administração que os itens foram adquiridos por meio de licitação e os valores estavam de acordo com os praticados no mês de julho daquele ano. Porém, o Núcleo de Apoio Ténico do Ministério Público, após ser acionado pelo órgão para analisar os documentos e informações ofertadas pela gestão sobre o caso chegou a conclusão de que ocorreu superfaturamento.
“Analisando os autos com a documentação apresentada e após pesquisas na internet e nos sistemas SAGRES e TRAMITA, concluímos que houve um SUPERFATURAMENTO na aquisição dos itens IVERMECTINA 6mg C/4 COMP e TESTE RÁPIDO COVID-19 (2019 NCOV) IGG/IGM”, diz trecho do documento, conforme apurou o ClickPB.
Com base nisto, o MP calculou um prejuízo ao erário de R$ 366.100,00 e pediu a imputação da improbidade administrativa do ex-gestor, além da devolução do valor. O processo, de quase 800 páginas, é assinado pelo promotor de justiça José Carlos Patrício, da Comarca de Texeira.
As empresas que a gestão adquiriu tais itens, segundo o MP, estao localizadas em Campina Grande (EUROMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME) e no Recife (AP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA).
Altos valores, de acordo com MP
Ao longo do processo, ao comparar o valor pago no contrato para compra de invermectina com a da prefeitura de Boqueirão, também na Paraíba, o Ministério Público concluiu que houve um superfaturamento de mais de 500% no produto. “O percentual de superfaturamento encontrado em relação ao valor de aquisiçãoda Prefeitura de Teixeira foi de 532,65%”, diz trecho do conteúdo.
Já em relação ao teste de Covid-19, quando comparado o valor de Boqueirão, houve uma compra no valor 130,77% maior que o de Boqueirão. Veja detalhes:
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