Em nota encaminhada à imprensa, o Ministério da Integração informou que até a tarde dessa sexta-feira (16) não havia sido notificado sobre a recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que fossem suspensas as obras do eixe leste da transposição do rio São Francisco.
No entanto, a nota afirma que assim que for notificado oficialmente, o Ministério irá conhecer quais são as recomendações e atuar para que a empresa contratada adote as medidas cabíveis com a maior brevidade possível.
Os procuradores pediram a suspensão imediata das obras do Túnel Monteiro, devido ao grave risco de acidente de trabalho no local. De acordo com o grupo que participou de força-tarefa na região, o serviço no túnel está em desacordo com a legislação que trata de trabalho em ambiente confinado.
Veja a nota:
O Ministério da Integração Nacional informa que, até momento, não foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Estado de Paraíba/Pernambuco sobre a questão das condições dos profissionais que atuam na construção do túnel Giancarlo de Lins Cavalcanti do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A responsabilidade direta por essas condições de trabalho dos profissionais é da construtora que executa os serviços – Consórcio Bacia do São Francisco, formado pelas empresas S.A. Paulista e FBS.
Assim que informado oficialmente, o Ministério vai conhecer as recomendações e atuar para que a contratada adote as medidas cabíveis com a maior brevidade possível.