O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional decretou estado de emergência em 140 cidades da Paraíba devido a estiagem. A portaria está em vigor desde ontem (14). Algumas das cidades que estão oficialmente em estado emergência por colapso hídrico terão grandes festas juninas, o que pode agravar ainda mais o problema.
Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O reconhecimento federal deve ser solicitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.
Atualmente, a Paraíba tem 16 reservatórios em situação crítica, ou seja estão com volume menor que 5% da capacidade total de armazenamento de água. Ainda 24 reservatórios estão em observação com volume menor que 20% da capacidade.
Veja alista completa das cidades afetadas:
- Alcantil
- Algodão de Jandaíra
- Aparecida
- Arara
- Araruna
- Areia
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Bananeiras
- Baraúna
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Brejo dos Santos
- Cabaceiras
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Areia
- Cacimba de Dentro
- Cajazeiras
- Camalaú
- Campina Grande
- Caraúbas
- Carrapateira
- Casserengue
- Catolé do Rocha
- Caturité
- Conceição
- Condado
- Congo
- Coremas
- Coxixola
- Cubati
- Cuité
- Curral Velho
- Damião
- Desterro
- Diamante
- Dona Inês
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Gurjão
- Imaculada
- Itabaiana
- Jericó
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Juru
- Lagoa
- Lagoa Seca
- Lastro
- Livramento
- Mãe D`Água
- Manaíra
- Marizópolis
- Massaranduba
- Matinhas
- Maturéia
- Mogeiro
- Montadas
- Monte Horebe
- Natuba
- Nazarezinho
- Nova Floresta
- Nova Olinda
- Nova Palmeira
- Olho D`Água
- Olivedos
- Parari
- Passagem
- Patos
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Picuí
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Quixabá
- Remígio
- Riachão
- Riacho de Santo Antônio
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Luzia
- Santa Teresinha
- Santana dos Garrotes
- Santo André
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São João do Cariri
- São João do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Espinharas
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José do Bonfim
- São José do Brejo do Cruz
- São José do Sabugi
- São José dos Cordeiros
- São Mamede
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- São Sebastião do Umbuzeiro
- São Vicente do Seridó
- Serra Branca
- Solânea
- Soledade
- Sossêgo
- Sousa
- Tacima
- Taperoá
- Tavares
- Tenório
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Várzea
- Vieirópolis
- Zabelê