José Fernandes Mariz tem candidatura deferida para o Quinto Constitucional do TJPB

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), após análise documental, publicou, ontem (1º), o edital com a lista das candidaturas deferidas na eleição para a formação da lista sêxtupla destinada ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo Quinto Constitucional.

Entre os nomes, está o de José Fernandes Mariz, que passa a avançar para outras etapas do processo eleitoral. Para o advogado constitucionalista, ex-procurador do município de Campina Grande e ex presidente da OAB- Subseção CG, estar nessa lista é um momento histórico, que marca toda uma trajetória de mais de três décadas de atuação profissional e de total dedicação ao judiciário.

“Não é só sobre ocupar uma cadeira como desembargador no TJPB, é sobre levar a perspectiva da advocacia para as decisões judiciais”, disse o candidato que, através da experiência que carrega, promete seguir na defesa das prerrogativas dos advogados, através de ações como a concessão dos benefícios da gratuidade judicial nos limites da lei, sem impor a quebra de sigilo fiscal e bancário, assim como a defesa da elevação das principais comarcas do interior para a 3ª entrância, visando manter os Magistrados (as) nas comarcas do interior do estado.

Ao todo, 22 candidaturas foram deferidas. O número de cada candidato se deu pela ordem com que os advogados foram inscritos. José Fernandes Mariz carrega para o pleito o número 19 que, para os menos céticos, simboliza renovação e transformação. Significado que, para Mariz, que tem todo um histórico de militância junto à OAB da Paraíba, faz todo o sentido.

“Acho importante oxigenar o judiciário e promover o novo. Na época em que atuei como presidente da OAB-Subseção CG, tudo era diferente, mais difícil, mais oneroso. Fui condicionado a trabalhar e lutar dentro de adversidades, assim como pude entender de perto as dificuldades da categoria. Fazer a diferença não é só uma questão de ética e compromisso, é uma forma de seguir atuante, acreditando que podemos experienciar melhores condições de trabalho”, reforça Mariz.

Nascido em São José do Rio do Peixe, no sertão do estado, Mariz é radicado em Campina Grande, onde fez e faz história. Mas é nessa fase da carreira que ele, que se demonstra conhecedor nato do judiciário, faz questão de não esquecer as origens.

“Construí um nome e uma carreira na advocacia, mas quando olho pra trás, entendo porque cheguei até aqui. Nasci em um cenário onde desistir não era opção. Irei até o fim e conto com o apoio dos colegas de profissão”, finalizou.

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Quinto Constitucional

Há 90 anos, a Constituição pioneira estabeleceu esse instrumento para garantir a reserva de um quinto das vagas de determinados tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público (MP).

Os cargos são para desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e dos Tribunais de Justiça (TJs) nos estados e no DF; ou ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No Superior Tribunal de Justiça (STJ) vigora a regra do terço constitucional, ou seja, são destinadas aos membros da advocacia e do MP um terço das vagas.