As empresas que foram autuadas pelo Procon-JP têm um prazo de dez dias para procederem a defesa e, no caso das irregularidades serem confirmadas, sofrerão as sanções previstas em lei, que vão desde multas a apreensão de produtos. — Foto:reprodução
A Operação Brinquedo Legal 2020 autuou cinco lojas e tirou de circulação 82 produtos nesta sexta-feira (9). A fiscalização do Procon-JP apreendeu brinquedos e equipamentos de lazer infantis como patins, skates, cavalinhos Upa Upa e jogos (bingo). Os agentes seguem até o próximo dia 11 fiscalizando as lojas.
A fiscalização está sendo realizada nos estabelecimentos comerciais da Capital desde o início de outubro e as principais irregularidades são a falta do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de informações nas embalagens sobre a utilização dos produtos.
O principal objetivo da Operação Brinquedo Legal é fiscalizar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil e garantir aos pais uma compra segura dos presentes para o Dia das Crianças, comemorado na próxima segunda-feira, 12 de outubro.
As empresas que foram autuadas pelo Procon-JP têm um prazo de dez dias para procederem a defesa e, no caso das irregularidades serem confirmadas, sofrerão as sanções previstas em lei, que vão desde multas a apreensão de produtos.