Madalena Abrantes é a única candidata no processo eleitoral para escolha da liderança da Defensoria Pública no biênio 2025/2027. A eleição acontece nesta sexta-feira (24), em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, a candidata disse estar comemorando o feito de não ter concorrência no processo.
“Um fato inédito é minha candidatura única, que eu tenho o prazer de dizer. O processo está transcorrendo… e termina às 17h”, disse como acompanhou o ClickPB. São 187 defensores em toda a Paraíba. De acordo com a assessoria, em contato com o ClickPB, até o momento, 70% de participação já foi computado no pleito.
Na Capital, a urna será instalada na Sede Administrativa da DPE-PB, no bairro Tambiá. Já em Campina e Patos, os eleitores poderão se dirigir aos Núcleos Regionais de Atendimento. Estão aptos a votar 187 defensores(as) públicos(as) em atividade.
É importante lembrar que a votação é um processo obrigatório, conforme o disposto no Art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012. Em caso de ausência, os(as) Defensores(as) deverão apresentar justificativa ao Conselho Superior no prazo de 30 dias após a eleição. A não participação, sem justificativa, implicará responsabilização funcional e a aplicação de multa no valor de 1/30 (um trinta avos) do subsídio mensal do(a) Defensor(a) Público(a) faltoso(a).
Os defensores só poderão votar na seção eleitoral em que foram cadastrados previamente. Para isso, foi realizada uma consulta prévia entre os defensores para a escolha da seção.
Gestão
Na última quinta-feira (23), a gestora participou da 132ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), marcada pela prestação de contas do Biênio 2023/2025. Entre os principais feitos, Madalena enfatizou a convocação dos primeiros aprovados no segundo concurso público da DPE-PB, além de conquistas voltadas à valorização da carreira, como o reajuste salarial e as remoções e promoções de defensores públicos. Ela também ressaltou o aumento na produtividade da Defensoria. Em 2023, o aumento foi de 35% em relação a 2022. Em 2024, a atuação dos defensores cresceu 15% em relação ao ano anterior.
Outro ponto de destaque foi o fortalecimento da infraestrutura da instituição, com investimentos em manutenção e melhorias nos núcleos regionais e na sede administrativa. Nesse eixo, ela ressaltou o importante passo para a consolidação da nova sede da Defensoria, com a demolição do antigo Hotel Tropicana, além da abertura de Núcleos de Atendimento nas Casas da Cidadania de Mangabeira e de Monteiro.
Na ocasião, Madalena fez questão de pontuar a boa relação institucional com o Governo do Estado. Por meio dela, a Defensoria recebeu suplementação orçamentária, fez parcerias com Secretarias de Estado que geraram excelentes frutos, como a implementação do PBdoc, cursos de aperfeiçoamento para servidores, entre outras iniciativas.
As parcerias com o Legislativo e com o Judiciário também foram citadas. Deputados estaduais destinaram mais de R$ 1 milhão à Defensoria nos últimos dois anos. Já o Tribunal de Justiça atendeu ao pedido da instituição e cedeu o terreno para a construção do Núcleo de Atendimento da DPE em Campina Grande.
“Estes resultados evidenciam o nosso compromisso com a população paraibana e com o fortalecimento da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a todas e todos que fazem parte da Defensoria, defensores (as), servidores (as), estagiários (as), colaboradores (as), sobretudo os membros da Administração Superior e deste Conselho, sem os quais não seria possível gerir uma instituição tão importante como é a Defensoria Pública”, afirmou Madalena Abrantes.