Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Altiplano, em João Pessoa. (Foto: reprodução / Google Street View)
O livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’ é lançado nesta quinta-feira (16) em João Pessoa. O lançamento acontece na Escola Superior da Magistratura (ESMA), às 18h.
Como observou o ClickPB, a obra reúne contribuições de magistrados, promotores, advogados e professores em torno dos principais princípios do processo civil brasileiro.
O livro foi organizado pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela Magistrada Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pelo Jurista Saulo Medeiros da Costa Silva.
A obra, publicada pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), conta com um prefácio assinado pelo Dr. Jonathan Barros Vita, Doutor em Direito pela PUC-SP e PhD pela Universidade de Viena, na Áustria.
Na obra, é destacado uma releitura aprofundada de princípios como legalidade e juiz natural, a importância do contraditório e da ampla defesa, além de uma análise crítica sobre o uso discricionário de princípios em face de regras.
A juíza Ivanoska Maria Esperia, idealizadora do projeto, se inspirou nas aulas que ministrou sobre Princípios Processuais na ESMA. Além de coorganizadora, ela é autora de capítulo do livro. “A obra é inédita na Paraíba, por abordar, de maneira holística, os principais princípios que regem os processos, sendo, operacionalmente, o caminho para se alcançar a Justiça”, afirmou Ivanoska.
O jurista Saulo Medeiros, ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, advogado e autor da obra, destacou a importância dos princípios no ordenamento jurídico.
“Os princípios atuam como vetores fundamentais e mandamentos de otimização, funcionando como vigas mestras que garantem a segurança jurídica e ponderar autorizações no caso concreto, por meio de critérios como proporcionalidade, razoabilidade e boa-fé”, destacou Saulo Medeiros.
A obra promete ser uma contribuição valiosa para o estudo e a prática do Direito Processual Civil no Brasil, destacando-se como referência no cenário jurídico paraibano e, quiçá, nacional.
A versão digital da obra está disponível gratuitamente, no site da editora, que pode ser acessado aqui.
*Com assessoria