Compras públicas

Leo Bandeira deverá explicar ao Tribunal de Contas possíveis irregularidades com locação de veículos

A denúncia contra Leo Bandeira foi protocolada no TCE-PB por uma comissão de vereadores.

Dois postos estavam praticando o menor valor encontrado pelo litro do óleo diesel

TCE combra explicações a Leo Bandeira

O prefeito da cidade de Lucena, Leo Bandeira, deverá explicar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) possíveis irregularidades e contratos para locação de veículos.

A denúncia trata do Prefeito Leo Bandeira, referente ao exercício de 2024
A denúncia trata do Prefeito Leo Bandeira, referente ao exercício de 2024

A denúncia contra Leo Bandeira foi protocolada no TCE-PB por uma comissão de vereadores composta por Alecsandro Targino de Brito, Arnóbio Menezes Franco, Jair das Chagas Silva e Ângelo Inácio Canuto dos Santos.

Denúncia contra Leo Bandeira

Os denunciantes alegaram que apenas nos primeiros quatro meses do exercício 2024, teriam ocorrido excessos na aquisição de combustível, peças e serviços para manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal e que mesmo assim, os ônibus escolares se encontram sempre indisponíveis para uso, o que prejudica o direito dos estudantes de irem à escola.

Anexado ao processo foi colocada a cópia de reportagem sobre o tema com levantamento feito no SAGRES/TCE-PB sobre o suposto excesso de combustíveis.

Prefeitura de Lucena
Prefeitura de Lucena

A aquisição de combustíveis pelo Poder Executivo Municipal de Lucena ocorreu com a empresa Comercial de Combustíveis Santa Rita. Apesar de serem gerados documentos de controle, as quilometragens registradas não são efetivas, mas apuradas por estimativa, visto que os odômetros dos veículos não funcionam. A localização do vencedor do processo licitatório em Santa Rita acabou por elevar o consumo de combustíveis, o que a gestão justifica em vista da não habilitação de concorrentes do próprio município.

Observou-se também uma elevação de 95,11% dos empenhos em combustíveis, o que pode estar associado a uma maior quantidade de viagens para abastecimento, considerando que o fornecedor do exercício de 2023 já era o posto de combustíveis em Santa Rita.

Além disso, o Tribunal pediu que fosse apresentada a comprovação das despesas, no valor total de R$ 65.952,97 e R$ 43.889,98, com a inclusão do veículo de placa NQK2928; além de R$ 22.062,99  listando o veículo de placa OGC7967.

 

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