Lei

Nova lei determina capacitação de funcionários de academias na Paraíba para identificar e combater assédio sexual

Como visto pelo ClickPB, as academias e outras empresas similares deverão promover, anualmente, a capacitação de todos os funcionários.

Governo, Tribunal de Justiça da Paraíba, leis, inconstitucionais, personal trainer, academias

Foto: Pixabay/Ilustrativa

A nova lei sancionada pelo governador João Azevêdo determina a capacitação dos funcionários de academias, centros de treinamento funcional, Crossfit e congêneres para identificar e combater o assédio sexual na Paraíba. Determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (31).

Como visto pelo ClickPB, na lei de autoria da deputada Danielle do Vale, as academias e outras empresas similares deverão promover, anualmente, a capacitação de todos os funcionários.

Na publicação no DOE, fica estabelecido que a empresa indique em local visível que realizou a capacitação dos funcionários e estão aptos para o atendimento e proteção de mulheres.

É orientado a utilização de cartazes nos banheiros femininos ou outros ambientes visíveis, informando disponibilidade de ajuda às mulheres que se sintam em risco.

Ao identificar a prática, as academias ficarão responsáveis pela assistência imediata à vítima, desde o acolhimento no local até o acompanhamento à unidade de saúde, posto policial ou outro.

A nova lei entrou em vigor nesta quinta-feira (31) e os estabelecimentos que cumprirem estão aptos a receber o selo “Empresa Amiga da Mulher”. Já as empresas que não seguirem a determinação poderão sofrer sanções do Código do Consumidor.

|Confira publicação no DOE

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Inmet renova alerta de fortes chuvas para 53 cidades do interior da Paraíba

2

Paraíba

Segundo dia do Carnaval Tradição em João Pessoa tem maracatu, clubes de frevo e tribos indígenas

3

Paraíba

Sine-PB inicia março ofertando mais de 1.200 vagas de emprego a partir de quarta

4

Paraíba

Desfiles do Carnaval Tradição começam hoje em João Pessoa

5

Paraíba

Padre Sandro Santos convida população para Retiro de Carnaval com adoração da Comunidade Católica Consolação