Eleições 2024

Justiça multa prefeito de Tenório por propaganda irregular, aplica multa de mais de R$ 10 mil e determina retirada de placa

A decisão da Justiça Eleitoral foi assinada pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares.

Justiça multa prefeito de Tenório por propaganda irregular, aplica multa de mais de R$ 10 mil e determina retirada de placa

A Justiça Eleitoral multou o prefeito da cidade de Tenório por propaganda irregular, aplicou multa de mais de R$ 10 mil e determinou retirada de placa e de logomarga da gestão do Portal da Transparência da cidade. A decisão foi assinada pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares.

Justiça multa prefeito de Tenório por propaganda irregular, aplica multa de mais de R$ 10 mil e determina retirada de placa
Justiça multa prefeito de Tenório por propaganda irregular, aplica multa de mais de R$ 10 mil e determina retirada de placa

Consta no documento da sentença, o caso se trata de uma denúncia feita pela representação do Partido Liberal na cidade contra o atual prefeito por propaganda irregular. Na ocasião, o prefeito negou que houvesse caráter eleitoreiro nem promoção pessoal no caso citado. A defesa alegou que a placa denunciada estava no local desde o início da gestão e servia apenas para identificar o local.

Mesmo assim, a justiça determinou a  retirada do material em 48 horas sob pena de multa diária de até R$ 30 mil. Ao logo do processo, a multa foi fixada em R$ 10.641.

O autor da denúncia enviou a justiça imagens de uma placa de rua sobre a inauguração da Feira do Gado, na qual figuram a logomarca da prefeitura e pessoas com uniformes que remetem à gestão. Também anexou imagens mostrando a permanência da logomarca da gestão no Portal da Transparência.

 

 

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