Eleições 2024

Justiça Eleitoral determina regularização de materiais de campanha irregulares em comitê em Sumé

Em caso de descumprimento, a juíza determina o fechamento do comitê.

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A juíza eleitoral da 43ª Zona Eleitoral da Paraíba, Juliana Accioly Uchôa, determinou que o comitê do candidato a vereador na cidade de Sumé regularize a situação de propaganda irregular dentro do estabelecimento. O comitê fica localizado na Avenida 1º de Abril, no Centro de Sumé.

Conforme documento obtido pelo ClickPB, nesta quarta-feira (18), a magistrada solicitou que o banner instalado no comitê obedeça as orientações impostas pela Justiça Eleitoral acerca das dimensões e regularize o tamanho do mesmo.

“Em caso de descumprimento da devida regularização ou retirada, após a efetiva notificação, proceda-se com a imediata retirada dos banners e interdição do local até o dia 7 de outubro, lavrando-se o respectivo auto…Objetivando evitar possíveis reiterações e descumprimento das diretrizes inerentes ao processo eleitoral, autorizo os fiscais de propaganda do Cartório Eleitoral a realizarem diligências, independente de prévia designação de data ou provocação, oportunidades em que, caso observada a reiteração da conduta descrita na notícia de irregularidade, determino o imediato recolhimento de todo o material de propaganda eleitoral irregular, relacionado à fixação de banner, adesivo ou similares, em desacordo com as limitações máximas de comitês suplementares, independe de previa notificação. Lavrando-se auto de apreensão, bem como a imediata interdição do local, até o dia 7/10”, considerou a magistrada.

Marquinhos Soares é candidato a Prefeitura de Sumé pelo PL nas Eleições 2024. Ele é natural de Campina Grande (PB) e tem 42 anos.

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