Captação ilícita

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Massaranduba por transferir eleitores em troca de dinheiro e cargos

Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves teriam modificado domicílio de eleitores de Serra Redonda para Massaranduba mediante a promessas de benefícios.

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Massaranduba por transferir eleitores em troca de dinheiro e cargos

Paulo Francinette de Oliveira, prefeito de Massaranduba. — Foto:Reprodução

O prefeito e vice-prefeito do município de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves, respectivamente, tiveram seus mandatos cassados em decisão do juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre Trineto. Eles foram condenados nesta quarta-feira (18) por captação ilícita de votos nas Eleições de 2020.

De acordo com a decisão, os investigados teriam modificado domicílio de eleitores de Serra Redonda para Massaranduba mediante a promessas de benefícios, tais como dinheiro e cargos públicos. 

“Se observa da instrução processual que os representados concorreram para os atos descritos na petição inicial. Não restam dúvidas que tais fatos corroboraram com a consagração dos representados como vencedores do pleito eleitoral de 2020, através da obtenção de vantagem ilícita, se valendo de subterfúgios alheios e repulsivos ao pleito eleitoral e a ordem democrática”, disse o juiz.

Além da cassação dos diplomas, Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves também foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 cada e à inegibilidade pelo prazo de oito anos subsequentes às eleições de 2020. Cabe recurso.

Leia a decisão na íntegra:

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Paraíba tem leis contra fogos de artifício com estampido, mas desrespeito ainda persiste

2

Paraíba

João Azevêdo encaminha à Assembleia Legislativa PL para estimular comércio de produtos de origem animal entre as cidades da Paraíba

3

Paraíba

Polícia Civil prende homem acusado de violentar a própria prima menor de idade em Campina Grande

4

Paraíba

Conselho Municipal aprova reajuste da tarifa de ônibus para R$ 4,65 em Campina Grande

5

Paraíba

João Pessoa possui valorização imobiliária de 16,13%, revela pesquisa; índice é o segundo maior entre as capitais do Brasil