Está tudo pronto para o 1° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que começa amanhã em João Pessoa, Paraíba, reunindo oito entidades de sete estados brasileiros para discutir a Formação Jurídico Popular e o Acesso à Justiça. O evento, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves, acontece no Anna Mar Hotel, em Tambaú, e conta com a participação de mais de 60 pessoas. Na mesa de abertura, prevista para 8h30, o juiz pernambucano Eudes França faz um balanço da democratização do Judiciário e o acesso à justiça no Brasil.
A tônica da apresentação de Eudes será a justiça gratuita como única forma de garantir o acesso democrático aos instrumentos do Judiciário. Para ele, as Defensorias Públicas seriam o caminho ideal para que esta mudança acontecesse, mas que os governos não têm interesse político em investir nestas instituições. Além dele, outras entidades também farão apresentação de suas experiências e vão discutir formas de ter uma atuação mais incisiva para a democratização da justiça.
A iniciativa da Fundação Margarida Maria Alves foi resultado de uma necessidade da experiência local de formação jurídico popular. Desde 1999, a entidade vem realizando o Curso de Formação de Juristas Populares, capacitando mais de cem líderes comunitários para atuarem em suas entidades e comunidades. O projeto culminou com a criação da Rede de Juristas Populares, criada em 2003. Os dois projetos são parte da estratégia de utilização dos direitos humanos como ferramenta para a democratização da justiça. O projeto já tem sete anos e juristas atuando em 22 entidades de várias cidades do litoral paraibano.
Mas, além da Fundação, outras sete entidades também já garantiram presença no Encontro: Cfemea (DF), AATR – A Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (BA), União de Mulheres de São Paulo, Themis (RS), Centro das Mulheres do Cabo (PE), Coletivo Leila Diniz (RN), Grupo Mulher Maravilha (PE).
da redação com assessoria